Thomas Piketty – Economista


“Do ponto de vista do interesse geral e do bem comum, é preferível tributar os ricos a tomar emprestado deles.” Thomas Piketty

 (p. 540 do “Capital no Século XXI”)

thomas piketty

Thomas Piketty (pronúncia francesa [tɔma pikɛti], pronúncia portuguesa [tomá piqueti]; Clichy, 7 de maio de 1971) é um economista francês que se tornou figura de destaque no meio acadêmico internacional com seu livro “O Capital no século XXI” (2013), no qual defende, através da análise de dados estatísticos, que o capitalismo possui uma tendência inerente de concentração de riqueza nas mãos de poucos. Sua obra mostra que, nos países desenvolvidos, a taxa de acumulação de renda é maior do que as taxas de crescimento econômico[1] . Segundo Piketty, tal tendência é uma ameaça à democracia e deve ser combatida através da taxação de fortunas.[2]


“Impostos não são uma questão técnica. Impostos são, isso sim, uma questão proeminentemente política e filosófica, talvez a mais importante de todas as questões políticas. Sem impostos, a sociedade fica destituída de um destino comum, e a ação coletiva se torna impossível.” (p. 493)

“Quando um governo tributa um determinado nível de renda ou de herança a uma alíquota de 70 ou 80%, o objetivo principal obviamente não é o de aumentar as receitas (porque essas altas alíquotas nunca geram muita receita). O objetivo é abolir tais rendas e heranças vultosas, as quais são socialmente inaceitáveis e economicamente improdutivas…” (p. 505)

“Nossas descobertas [de Piketty e de seus co-autores] possuem importantes implicações para o grau desejável de progressividade tributária. Com efeito, elas indicam que impor alíquotas confiscatórias sobre as altas rendas não apenas é possível como também é a única maneira de acabar com os aumentos observados nos altos salários. De acordo com nossas estimativas, a alíquota ótima de imposto de renda para os países desenvolvidos é provavelmente uma maior que 80%.” (p. 512)

“Uma alíquota de 80% aplicada a receitas maiores que US$500.000 ou US$1 milhão por ano não traria ao governo muito em termos de receita, pois ela rapidamente alcançaria seu objetivo: reduzir drasticamente as remunerações, mas sem reduzir a produtividade da economia, de modo que os salários subiriam a níveis menores”. (p. 513)

“O propósito primário dos impostos sobre ganhos de capital não é o de financiar programas sociais, mas sim o de regular o capitalismo. A meta é, em primeiro lugar, acabar com o contínuo aumento na desigualdade de renda, e, em segundo lugar, impor uma regulação efetiva sobre os sistemas bancário e financeiro para evitar crises.” (p. 518)

“[A transparência financeira associada ao imposto global proposto por Piketty] iria gerar preciosas informações sobre a distribuição de riqueza. Os governos nacionais, as organizações internacionais, e os institutos de estatística ao redor do mundo iriam pelo menos ser capazes de produzir dados confiáveis sobre a evolução da riqueza global… [Os cidadãos] teriam acesso a dados públicos sobre fortunas, cujas informações seriam fornecidas por lei. Os benefícios para a democracia seriam consideráveis: é muito difícil ter um debate racional sobre os grandes desafios enfrentados pelo mundo atual — o futuro do estado de bem-estar social, os custos da transição para novas fontes de energia, o tamanho do estado em países desenvolvidos, e muito mais — porque a distribuição global de riqueza continua muito opaca.” (pp. 518-519)

“Um imposto de 0,1% sobre o capital não seria apenas mais um imposto; ele teria, acima de tudo, o intuito de ser uma lei que obriga o relato compulsório de informações pessoais. Todos seriam obrigados a divulgar informações sobre a natureza de seus ativos para as autoridades financeiras mundiais. Só assim poderão ser reconhecidos como os proprietários legais daquilo que possuem…” (p. 519)

Referindo-se à necessidade de se abolir todos os paraísos fiscais por meio da obrigatoriedade de especificar todos os seus ativos às autoridades globais: “Ninguém tem o direito de determinar suas próprias alíquotas de impostos. Não é certo que indivíduos enriqueçam por meio do livre comércio e da integração econômica, obtendo lucros à custa de seus vizinhos. Isso é roubo puro e descarado.” (p. 522)

“Se, amanhã, alguém descobrir em seu quintal um tesouro maior do que toda a riqueza existente em seu país, seria correto aprovar uma emenda constitucional para que esta riqueza seja redistribuída de uma maneira mais sensata (é o que devemos desejar).” (p. 537)

“Na África, a saída de capitais sempre excedeu o influxo de ajudas estrangeiras. Não há dúvidas de que foi algo bom vários países ricos terem impetrado medidas judiciais contra líderes africanos que saíram de seus respectivos países com grandes fortunas. Porém, seria algo ainda mais proveitoso criar uma instituição de âmbito global voltada para a cooperação tributária e para o compartilhamento de dados com o objetivo de permitir que os países da África e de outros continentes descubram essas pilhagens de maneira mais sistemática e moderna, especialmente quando se leva em conta que empresas internacionais e acionistas de todas as nacionalidades são, no mínimo, tão culpados quanto as inescrupulosas elites africanas. De novo, a transparência financeira e um imposto global e progressivo sobre o capital são a solução correta.” (p. 539)

fonteRobert P. Murphy em Artigo sobre Piketty


7 de maio - Thomas Piketty


 

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